[{"description": "Seção que contém as informações básicas relacionadas à Casa Legislativa, como sua história, estrutura, eventos e notícias.", "title": "Sobre a Câmara", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.fortalezademinas.mg.leg.br/apidata/content/Folder/98ee1f8ae70e40468ec038d01ed72d09", "identifier": "https://www.fortalezademinas.mg.leg.br/institucional", "uid": "98ee1f8ae70e40468ec038d01ed72d09"}, {"description": "Informações gerais de como interagir com a Casa Legislativa, presencialmente ou por qualquer meio de comunicação, tais como, fotos da sede, mapa de como chegar, endereço completo, horários de atendimento, telefones de contato, endereços de e-mail relevantes, links para serviços e o que mais for importante.", "title": "Acesso", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.fortalezademinas.mg.leg.br/apidata/content/Folder/0e113eec7dc3448f86d226be9dbb7f4d", "identifier": "https://www.fortalezademinas.mg.leg.br/institucional/acesso", "uid": 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Legislativa, tais como, organograma, setores, chefias e responsáveis com fotos e seus respectivos contatos.", "title": "Estrutura", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.fortalezademinas.mg.leg.br/apidata/content/Folder/bc5b745b13ff44ebb9f60edf7f5bb7ac", "identifier": "https://www.fortalezademinas.mg.leg.br/institucional/estrutura", "uid": "bc5b745b13ff44ebb9f60edf7f5bb7ac"}, {"description": "Regimento Interno atualizado, que rege o seu funcionamento da Casa Legislativa e do Processo Legislativo.", "title": "Regimento Interno", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.fortalezademinas.mg.leg.br/apidata/content/Folder/3aaef8d7cd854246914ce3e6bb6db89e", "identifier": "https://www.fortalezademinas.mg.leg.br/institucional/regimento-interno", "uid": "3aaef8d7cd854246914ce3e6bb6db89e"}, {"description": "Banco de notícias desta Casa Legislativa.", "title": "Notícias", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.fortalezademinas.mg.leg.br/apidata/content/Folder/7719b08ed97c445aafa8e19fbe8c8980", "identifier": "https://www.fortalezademinas.mg.leg.br/institucional/noticias", "uid": "7719b08ed97c445aafa8e19fbe8c8980"}, {"description": "Coleção de notícias publicadas por terceiros, relacionadas a esta Casa Legislativa.", "title": "Clipping", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.fortalezademinas.mg.leg.br/apidata/content/Folder/fcba0758a24142f5ada1dde2ba9d9007", "identifier": "https://www.fortalezademinas.mg.leg.br/institucional/clipping", "uid": "fcba0758a24142f5ada1dde2ba9d9007"}, {"description": "Calendário de eventos ocorridos nesta Casa Legislativa ou acontecimentos relevantes que tenham participação de parlamentares, funcionários, cidadãos em destaque, entre outros.", "title": "Agenda de Eventos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.fortalezademinas.mg.leg.br/apidata/content/Folder/cf424836bd0849b3bbd09d3b010ac166", "identifier": 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"a4149d3cf7434de6a87f610fff777869"}, {"description": "Acervo de áudios e podcasts da Casa Legislativa sobre eventos ocorridos, sessões legislativas, promocionais, informativos, entre outros, em formato MP3 e/ou algum serviço de streaming de som pela Internet.", "title": "Galeria de Áudios", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.fortalezademinas.mg.leg.br/apidata/content/Folder/bce38d6ba9234c9a845f23109d883376", "identifier": "https://www.fortalezademinas.mg.leg.br/institucional/audios", "uid": "bce38d6ba9234c9a845f23109d883376"}, {"description": "Seção que contém as informações relacionadas à atividade legislativa, parlamentares, legislatura atual e anteriores.", "title": "Processo Legislativo", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.fortalezademinas.mg.leg.br/apidata/content/Folder/8d8c51aac3ca489893de0ac96719a146", "identifier": "https://www.fortalezademinas.mg.leg.br/processo-legislativo", "uid": "8d8c51aac3ca489893de0ac96719a146"}, {"description": "", "title": "Matérias Legislativas", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.fortalezademinas.mg.leg.br/apidata/content/Folder/b037ec562fee4c6e9fbd370cbe9dea68", "identifier": "https://www.fortalezademinas.mg.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas", "uid": "b037ec562fee4c6e9fbd370cbe9dea68"}, {"description": "", "title": "Projetos de Lei", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.fortalezademinas.mg.leg.br/apidata/content/Folder/1db926eda70543a7b02ec4b329b73ace", "identifier": "https://www.fortalezademinas.mg.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei", "uid": "1db926eda70543a7b02ec4b329b73ace"}, {"description": "", "title": "Decretos Legislativos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.fortalezademinas.mg.leg.br/apidata/content/Folder/86aefb330fe94f73ad523e5d57229116", "identifier": "https://www.fortalezademinas.mg.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/decretos-legislativos", "uid": "86aefb330fe94f73ad523e5d57229116"}, {"description": "", "title": "Emendas", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.fortalezademinas.mg.leg.br/apidata/content/Folder/b39f37a9496c4b1ababf04179b67c2de", "identifier": "https://www.fortalezademinas.mg.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/emendas", "uid": "b39f37a9496c4b1ababf04179b67c2de"}, {"description": "", "title": "Indicações", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.fortalezademinas.mg.leg.br/apidata/content/Folder/c862fbdd1c624219bfe81ebe845b6cf7", "identifier": "https://www.fortalezademinas.mg.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/indicacoes", "uid": "c862fbdd1c624219bfe81ebe845b6cf7"}, {"description": "", "title": "Requerimentos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.fortalezademinas.mg.leg.br/apidata/content/Folder/eddabd9cda884437a03ac8f5190ea703", "identifier": "https://www.fortalezademinas.mg.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/requerimentos", "uid": "eddabd9cda884437a03ac8f5190ea703"}, {"description": "", "title": "Moções", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.fortalezademinas.mg.leg.br/apidata/content/Folder/773c57dd5ec0447e9e69d5bc7f678d14", "identifier": "https://www.fortalezademinas.mg.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/mocoes", "uid": "773c57dd5ec0447e9e69d5bc7f678d14"}, {"description": "", "title": "Sessões Plenárias", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.fortalezademinas.mg.leg.br/apidata/content/Folder/de9c025cdc7249b691697ed0a9c10662", "identifier": "https://www.fortalezademinas.mg.leg.br/processo-legislativo/sessoes-plenarias", "uid": "de9c025cdc7249b691697ed0a9c10662"}, {"description": "Seção que contém as leis válidas para o município, que poderão ser buscadas e acessadas pelos visitantes.", "title": "Leis", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.fortalezademinas.mg.leg.br/apidata/content/Folder/9be3afd8b01b4e29b200f7d95fa35910", "identifier": "https://www.fortalezademinas.mg.leg.br/leis", "uid": "9be3afd8b01b4e29b200f7d95fa35910"}, {"description": "Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.", "title": "Lei Orgânica Municipal", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.fortalezademinas.mg.leg.br/apidata/content/Folder/ec7c26798c1d40bd9370dddf270a91e5", "identifier": "https://www.fortalezademinas.mg.leg.br/leis/lei-organica-municipal", "uid": "ec7c26798c1d40bd9370dddf270a91e5"}, {"description": "Acervo com os textos integrais das normas jurídicas do município. (se a Casa Legislativa tiver um sistema de processo legislativo esta pasta pode ser substituída por um link)", "title": "Legislação Municipal", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.fortalezademinas.mg.leg.br/apidata/content/Folder/e08b0d59116f4b98a74ca4e28e1746f5", "identifier": "https://www.fortalezademinas.mg.leg.br/leis/legislacao-municipal", "uid": "e08b0d59116f4b98a74ca4e28e1746f5"}, {"description": "Seção que contém os dados relacionados a transparência da Casa Legislativa, como as prestações de contas, publicação de editais e licitações, formulários e links para o acesso à informação e atendimento ao cidadão.", "title": "Transparência", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.fortalezademinas.mg.leg.br/apidata/content/Folder/0543e413633a486ebd3fa925f41c2e2d", "identifier": "https://www.fortalezademinas.mg.leg.br/transparencia", "uid": "0543e413633a486ebd3fa925f41c2e2d"}, {"description": "Prestação de contas das receitas, despesas, repasses e transferências da Casa Legislativa e relatórios do controle interno.", "title": "Orçamento e Finanças", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.fortalezademinas.mg.leg.br/apidata/content/Folder/54c4c48f50ec436f864dc1ee18744a82", "identifier": "https://www.fortalezademinas.mg.leg.br/transparencia/orcamento-e-financas", "uid": "54c4c48f50ec436f864dc1ee18744a82"}, {"description": "Publicação de editais e informações sobre os processos de licitação e contratos da Casa Legislativa.", "title": "Licitações e Contratos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.fortalezademinas.mg.leg.br/apidata/content/Folder/9196c6280299437e9cd2d5caa4844242", "identifier": "https://www.fortalezademinas.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos", "uid": "9196c6280299437e9cd2d5caa4844242"}, {"description": "Folha de pagamento, viagens, horas extras e outras informações sobre servidores, contratados, aposentados e pensionistas da Casa Legislativa.", "title": "Recursos Humanos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.fortalezademinas.mg.leg.br/apidata/content/Folder/8f53973e7c9c4c94a369866ee404bdd7", "identifier": "https://www.fortalezademinas.mg.leg.br/transparencia/recursos-humanos", "uid": "8f53973e7c9c4c94a369866ee404bdd7"}, {"description": "Repasses, verbas indenizatórias, cotas, subsídios, viagens e demais despesas dos parlamentares e seus gabinetes.", "title": "Parlamentares e Gabinetes", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.fortalezademinas.mg.leg.br/apidata/content/Folder/fb91514018a84dcfa1c0d2b7780e96d3", "identifier": "https://www.fortalezademinas.mg.leg.br/transparencia/parlamentares-e-gabinetes", "uid": "fb91514018a84dcfa1c0d2b7780e96d3"}, {"description": "Publicação dos atos administrativos e outros documentos referentes à atividade administrativa da Casa Legislativa.", "title": "Atos Administrativos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.fortalezademinas.mg.leg.br/apidata/content/Folder/c92eee90d15e4394b5a5dc4bd4994384", "identifier": "https://www.fortalezademinas.mg.leg.br/transparencia/atos-administrativos", "uid": "c92eee90d15e4394b5a5dc4bd4994384"}, {"description": "", "title": "Bens Imóveis e Veículos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.fortalezademinas.mg.leg.br/apidata/content/Folder/c65e9564078e4fb9998222537bf20082", "identifier": "https://www.fortalezademinas.mg.leg.br/transparencia/bens-imoveis-e-veiculos", "uid": "c65e9564078e4fb9998222537bf20082"}, {"description": "", "title": "Controle e Fiscalização do Executivo", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.fortalezademinas.mg.leg.br/apidata/content/Folder/dae489da25204ec190afc4372af9518f", "identifier": "https://www.fortalezademinas.mg.leg.br/transparencia/controle-e-fiscalizacao-do-executivo", "uid": "dae489da25204ec190afc4372af9518f"}, {"description": "Seção que contém os links para sites externos.", "title": "Links Úteis", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.fortalezademinas.mg.leg.br/apidata/content/Folder/d6635c0ec24e4a659cecea9b2f87dd04", "identifier": "https://www.fortalezademinas.mg.leg.br/links-uteis", "uid": "d6635c0ec24e4a659cecea9b2f87dd04"}, {"description": "Banco de imagens usadas e referenciadas nos conteúdos do site.", "title": "Banco de Imagens", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.fortalezademinas.mg.leg.br/apidata/content/Folder/f971dd81125a4b2c8a6c202aa6cd3fa3", "identifier": "https://www.fortalezademinas.mg.leg.br/imagens", "uid": "f971dd81125a4b2c8a6c202aa6cd3fa3"}, {"description": "Boletins informativos da Casa Legislativa. Cadastre seu e-mail para ficar sabendo das nossas novidades.", "title": "Boletins", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.fortalezademinas.mg.leg.br/apidata/content/Folder/c40b0a6bfc7f44d0a5dba9ffe03fc608", "identifier": "https://www.fortalezademinas.mg.leg.br/boletins", "uid": "c40b0a6bfc7f44d0a5dba9ffe03fc608"}, {"description": "Pesquisas de opinião feitas pela Casa Legislativa.", "title": "Enquetes", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.fortalezademinas.mg.leg.br/apidata/content/Folder/b010e544fa2742ceb1dcac2c4412fd5f", "identifier": "https://www.fortalezademinas.mg.leg.br/enquetes", "uid": "b010e544fa2742ceb1dcac2c4412fd5f"}, {"description": "Relação de parlamentares diplomados em cada legislatura.", "title": "Parlamentares", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.fortalezademinas.mg.leg.br/apidata/content/Folder/ab0a132da088474db750c96ffaf8b9de", "identifier": "https://www.fortalezademinas.mg.leg.br/processo-legislativo/parlamentares", "uid": "ab0a132da088474db750c96ffaf8b9de"}, {"description": "Relação de legislaturas e seus parlamentares, com as respectivas sessões legislativas.", "title": "Legislaturas", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.fortalezademinas.mg.leg.br/apidata/content/Folder/4d9bfca8dd1b498584adfde87fae4930", "identifier": "https://www.fortalezademinas.mg.leg.br/processo-legislativo/legislaturas", "uid": "4d9bfca8dd1b498584adfde87fae4930"}, {"description": "Relação de comissões (permantentes, especiais, etc) desta Casa Legislativa.", "title": "Comissões", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.fortalezademinas.mg.leg.br/apidata/content/Folder/9b5bfe697e244fb785fa1a209ab2667b", "identifier": "https://www.fortalezademinas.mg.leg.br/processo-legislativo/comissoes", "uid": "9b5bfe697e244fb785fa1a209ab2667b"}]